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Fiscalização de pesos e medidas; aferições e conferições
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a autorização da prorrogação do prazo da conferição e uma informação sobre a falta de condições da oficina de aferições.
Fiscalização do Imposto de Turismo e seu Lançamento
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre o facto da liquidação do imposto de turismo deixar de ser efectuada na Câmara Municipal de acordo com o Decreto-Lei n.º 502-D/79, que regulamenta a matéria respeitante à liquidação e entrega do imposto de turismo, e inf...
Fiscalização e Vistoria a Estabelecimentos com Gás
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações na sequência da reclamação contra a instalação de gás do Restaurante João Carlos, na Travessa Luís Faria, o relatório da inspeção sanitária feita à cantina do parque desportivo do Grupo Desportivo Sobreirense, informações sobre ...
Fixação de Quadros - Vencimentos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a proposta para regulamentação dos processos de permuta de funcionários, uma circular sobre os concursos de provimento do Quadro Geral Administrativo, uma informação sobre os documentos em falta nos processos de cadastro de alguns funcionár...
Fixação de Quadros de Vencimentos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o mapa discriminativo dos lugares existentes nos quadros de pessoal da Câmara Municipal e respectivas remunerações, com referência a 31 de Dezembro de 1978.
Fixação de Quadros e Vencimentos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular sobre a organização de quadros de pessoal, o mapa discriminativo de todos os lugares existentes nos quadros de pessoal da Câmara Municipal e respectivas remunerações e informações sobre a interpretação do artigo 30.º do Decreto...
Fixação de quadros de vencimentos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular sobre as remunerações do pessoal jornaleiro e circulares sobre a elaboração do diploma que procura adaptar à Administração Local o Decreto-Lei n.º 191-C/79, sobre a reestruturação de carreiras e correcção de anomalias, e o Decr...
Fixação de quadros e vencimento
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circulação da Direcção Geral da Acção Regional e Local sobre a instrução de processos relativos a alterações dos quadros de pessoal.
Fixação de quadros e vencimento
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um pedido de resposta sobre o número de trabalhadores afectos aos serviços de limpeza e a soma dos encargos com o pessoal dos serviços de limpeza.
Fixação de quadros e vencimentos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém reclamações sobre o quadro de reclassificação da Câmara Municipal, uma informação sobre o pagamento de subsídio de férias e de Natal a pessoal eventual, incluindo jornaleiro, uma listagem com os nomes dos trabalhadores pertencentes às briga...