Contém informações na sequência da reclamação, por parte dos administradores do prédio número 55 da Rua Henriques Nogueira, devido à falta de pressão na canalização do prédio, não permitindo o normal funcionamento dos esquentadores instalados nos ...
Contém notas das faltas dadas pelos empregados de todas as escolas primárias oficiais do concelho (inclui as categorias, os nomes, as faltas que não importam a perda de vencimento, as faltas que determinam a perda do vencimento total, observações ...
Contém notas das faltas dadas pelos empregados de todas as escolas primárias oficiais do concelho (inclui as categorias, os nomes, as faltas que não importam a perda de vencimento, as faltas que determinam a perda do vencimento total, observações ...
Contém notas das faltas dadas pelos empregados de todas as escolas primárias oficiais do concelho (inclui as categorias, os nomes, as faltas que não importam a perda de vencimento, as faltas que determinam a perda do vencimento total, observações ...
Contém notas das faltas dadas pelos empregados de todas as escolas primárias oficiais do concelho (inclui as categorias, os nomes, as faltas que não importam a perda de vencimento, as faltas que determinam a perda do vencimento total, observações ...
Contém comunicações sobre faltas dadas no primeiro ano de serviço ao abrigo do artigo 507.º do Código Administrativo e seus efeitos nas férias e sobre concessão de licença sem vencimento.
Contém um parecer jurídico sobre a interpretação do Decreto-Lei número 101-A/96, de 26 de Julho, que aumenta, em função da idade, o período anual de férias do pessoal ao serviço da administração pública central, local e regional.
Contém informações sobre a Diretiva 92/85/CEE relativa à implementação das medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e saúde das trabalhadoras grávidas púerperas ou lactantes - licença de maternidade.