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Expropriações

Contém o processo de expropriação amigável e indemnização para a obra de regularização da Ribeira de Alpilhão.

Expropriações da Junta Autónoma de Estradas

Contém informações sobre a expropriação de parcelas de terreno com vista à rectificação de uma curva na Estrada Nacional 8 e ao alargamento, rectificação e pavimentação da Estrada Nacional 8 (variante do Turcifal).

Expropriações por utilidade pública

Contém uma informação sobre a expropriação de uma propriedade privada - Cerca de Santa Maria - para o alargamento da estrada de São Miguel e uma reclamação, por parte do proprietário, contra o facto da Câmara não ter vedado a propriedade, como tin...

Expropriações por utilidade pública

Contém um despacho do Secretáro de Estado do Ordenamento Físico, Recursos Hídricos e Ambiente sobre os elementos que deverão acompanhar os pedidos de expropriação por utilidade pública.

Externato de Penafirme

Contém informações na sequência do pedido, por parte do Externato de Penafirme, de comparticipação financeira para a construção de um gimnodesportivo e de uma piscina.

Externato de Penafirme

Contém um pedido de cedência de terreno, por parte da Câmara Municipal ao Externato de Penafirme, para servir de parque de estacionamento da escola; informações sobre o projeto de campo de férias para alunos carenciados e a concessão de subsídio p...

Câmara Municipal de Torres Vedras

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