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Eleições

Contém informações sobre o equipamento e o material utilizados nos atos eleitorais, pertença do Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE), mas que estão depositados na Câmara Municipal.

Eleições

Contém uma informação com os despachos que regulamentam a cedência das instalações escolares para a realização da campanha eleitoral e do ato eleitoral; uma circular sobre as credenciais a passar aos delegados das candidaturas; e uma circular sobr...

Eleições

Contém informações sobre a transferência de verbas para as autarquias locais por parte do Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE).

Câmara Municipal de Torres Vedras

Eleições

Contém a composição da Junta e Assembleia da Freguesia do Turcifal; e uma informação do Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE) sobre a transferência de verbas para as autarquias locais nos termos e para os efeitos do d...

Eleições - Órgãos das Autarquias Locais

Contém uma comunicação sobre a transferência de verbas para as autarquias locais nos termos e para os efeitos do disposto no Decreto-Lei n.º 410-B/1979 (estabelece os mecanismos financeiros necessários ao processo decorrente da realização de eleiç...

Eleições e Constituição

Contém a resposta a um questionário sobre o poder local e a Constituição da República Portuguesa, datada de 2 de Abril de 1976, no âmbito de uma disciplina da Faculdade de Direito de Lisboa.

Eleições e Constituição

Contém informações sobre as alterações na composição numérica da Assembleia de Freguesia de Monte Redondo e a discussão sobre a legalidade ou ilegalidade dessas alterações.

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