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Elevação de Campelos à Categoria de Vila

Contém informações sobre o projecto de lei 415/VI sobre a elevação de Campelos à categoria de vila, da iniciativa do Partido Social Democrata, a lei do regime de criação e extinção das autarquias locais e de designação e determinação da categoria ...

Emigração

Contém um pedido de informação sobre o número de processos de emigrantes organizados pela Câmara Municipal durante o ano de 1975; listas dos trabalhadores para a campanha da agricultura na Suíça cujos passaportes estão caducados; uma circular com ...

Emigração

Contém informações sobre indivíduos que pretendem emigrar; uma informação sobre a isenção de pagamento das taxas de licença para os indivíduos que pertençam às classes na disponibilidade ou às tropas licenciadas e que se ausentem definitivamente d...

Emigração

Contém pedidos de autorização de ausência do país, para gozo de férias, por parte de funcionários dos Serviços Municipalizados.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Emigração

Contém uma informação sobre a alteração de morada do Secretariado Nacional de Emigração.

Emigração

Contém informações sobre indivíduos que pretendem emigrar para o Canadá; um pedido de informação, por parte de um emigrante, sobre a obrigatoriedade de construir no terreno que comprou numa zona de urbanização, em Santa Cruz; e a cópia de um contr...

Emigração

Contém uma circular informativa sobre a extinção da Caixa Central de Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes e a criação do Departamento de Relações Internacionais e Convenções de Segurança Social.

Emigração

Contém uma informação sobre o número de processos de emigrantes organizados na Câmara em 1974; uma informação sobre as datas de partida de trabalhadores para a campanha agrícola da Suíça; informações sobre indivíduos que pretendem emigrar; e pedid...

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