Contém o Projeto de Regulamento do Sistema de Controlo Interno dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS), que consiste no plano de organização e nos métodos e procedimentos a adotar, com vista à salvaguarda dos ativos, à prevenção e...
Contém uma relação de cabimentos, de investimentos florestais, da emissão de pareceres sobre espetáculos, uma listagem de despachos de processos de contraordenação e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento...
Contém uma relação de cabimentos e da emissão de pareceres sobre espetáculos, uma listagem de despachos de processos de contraordenação e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.
Contém uma relação de cabimentos, do licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões, da emissão de pareceres sobre espetáculos e uma listagem de despachos de processos de contraordenação e uma listagem de processos e requerimentos de obras pa...
Contém uma relação de cabimentos, uma listagem de despachos de processos de contraordenações e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.
Contém uma relação da emissão de pareceres sobre espetáculos e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.