Contém memória descritiva, medições e plantas do projeto da esplanada e balneário em Porto Novo; memória descritiva do muro de suporte de terras; informações, caderno de encargos e autos de medições de trabalhos da empreitada de arranjo da esplana...
Contém informações sobre o pedido de António Miranda para colocar uma esplanada desmontável em frente à Pensão Brisa do Mar, em Porto Novo, numa zona do Domínio Público Marítimo (D.P.M.).
Contém informações sobre o pedido de Francisco Patrocínio para colocar uma esplanada desmontável em frente à Pensão Berço Mar, em Porto Novo, numa zona do Domínio Público Marítimo (D.P.M.).
Contém informações sobre o pedido de Tito Manuel Loureiro Sarreira para colocar uma esplanada desmontável em frente à Pensão Promar, em Porto Novo, numa zona do Domínio Público Marítimo (D.P.M.).
Contém informações e atas de reunião de Câmara sobre a solução viária do Choupal; e memória descritiva, estimativa de custo e plantas relativas à reformulação do troço viário entre a Capela do Ameal e a Ponte da Mentira.
Contém as peças desenhadas e a memória descritiva do plano de lavra da pedreira de calcário denominada Casal Melga explorada por Batista Carlos dos Santos.
Contém informações na sequência da reclamação contra as condições de salubridade e higiene do estabelecimento de José Faustino Júnior, em Monte Redondo.
Contém Intimações para apresentação das licenças de estabelecimentos de destilação de aguardente, em cumprimento com o que é estipulado no artigo 23.º do Decreto de 21 de outubro de 1863 “O empreendedor é obrigado a apresentar na respetiva adminis...
Edital sobre um pedido de licença para fundar uma fábrica de destilação de aguardente por parte de Joaquim de Sousa Belford, da Quinta de Charniche (Xarniche).