Contém informações sobre o pedido de António Miranda para colocar uma esplanada desmontável em frente à Pensão Brisa do Mar, em Porto Novo, numa zona do Domínio Público Marítimo (D.P.M.).
Contém informações sobre o pedido de Francisco Patrocínio para colocar uma esplanada desmontável em frente à Pensão Berço Mar, em Porto Novo, numa zona do Domínio Público Marítimo (D.P.M.).
Contém informações sobre o pedido de Tito Manuel Loureiro Sarreira para colocar uma esplanada desmontável em frente à Pensão Promar, em Porto Novo, numa zona do Domínio Público Marítimo (D.P.M.).
Contém informações e atas de reunião de Câmara sobre a solução viária do Choupal; e memória descritiva, estimativa de custo e plantas relativas à reformulação do troço viário entre a Capela do Ameal e a Ponte da Mentira.
Contém as peças desenhadas e a memória descritiva do plano de lavra da pedreira de calcário denominada Casal Melga explorada por Batista Carlos dos Santos.
Contém informações na sequência da reclamação contra as condições de salubridade e higiene do estabelecimento de José Faustino Júnior, em Monte Redondo.
Contém Intimações para apresentação das licenças de estabelecimentos de destilação de aguardente, em cumprimento com o que é estipulado no artigo 23.º do Decreto de 21 de outubro de 1863 “O empreendedor é obrigado a apresentar na respetiva adminis...
Edital sobre um pedido de licença para fundar uma fábrica de destilação de aguardente por parte de Joaquim de Sousa Belford, da Quinta de Charniche (Xarniche).
Contém listagens dos Estabelecimentos de Destilação de Líquidos Alcoólicos, por freguesia. Tem os nomes dos donos dos estabelecimentos, o local do estabelecimento, a quantidade de destilação durante o ano e a indicação se os estabelecimentos estão...