Contém uma informação com os despachos que regulamentam a cedência das instalações escolares para a realização da campanha eleitoral e do ato eleitoral; uma circular sobre as credenciais a passar aos delegados das candidaturas; e uma circular sobr...
Contém informações sobre a transferência de verbas para as autarquias locais por parte do Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE).
Contém a composição da Junta e Assembleia da Freguesia de Turcifal e uma informação sobre a transferência de verbas para as autarquias locais nos termos e para os efeitos do disposto no Decreto-Lei n.º 410-B/79, que estabelece os mecanismos financ...
Contém uma comunicação sobre a transferência de verbas para as autarquias locais nos termos e para os efeitos do disposto no Decreto-Lei n.º 410-B/79, que estabelece os mecanismos financeiros necessários ao processo decorrente da realização de ele...
Contém a resposta a um questionário sobre o poder local e a Constituição da República Portuguesa, datada de 2 de Abril de 1976, no âmbito de uma disciplina da Faculdade de Direito de Lisboa.
Contém informações sobre as alterações na composição numérica da Assembleia de Freguesia de Monte Redondo e a discussão sobre a legalidade ou ilegalidade dessas alterações.