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Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém avisos sobre a campanha de luta contra a peste suína africana e a peste suína clássica; editais sobre a doença vesiculosa dos suínos; e um edital de reconhecimento como aparcamento de gado da unidade de produção pecuária de Vale de Custas -...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Editais, Posturas e Regulamentos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e pareceres sobre o Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU) - Decreto- Lei n.º 38382/1951.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Editais, Posturas e Regulamentos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém ofícios e pedidos de informação acerca de regulamentos e posturas da Câmara; a postura sobre vistorias a habitações para efeitos de beneficiações higiénicas; e o regulamento para venda de leite para consumo público.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Editais, Posturas e Regulamentos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém ofícios e pedidos de informação acerca de regulamentos e posturas da Câmara; um modelo de postura sobre a instalação de pocilgas ou cortelhos, estábulos ou cavalariças e estrumeiras; e uma proposta de alteração dos prazos de cobrança da tax...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Editais, Posturas e Regulamentos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém ofícios e pedidos de informação acerca de regulamentos e posturas da Câmara; e um abaixo assinado a solicitar autorização para se fazer uma eira para debulha dos trigos no lugar de Bonabal.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Editais, Posturas e Regulamentos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém ofícios e pedidos de informação acerca de regulamentos e posturas da Câmara; o regulamento para a cobrança do imposto de comércio e indústria; a ata de reunião de Câmara sobre o facto de não ser necessária a elaboração de uma postura sobre ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Editais, Posturas e Regulamentos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém ofícios e pedidos de informação acerca de regulamentos e posturas da Câmara.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Editais, Posturas e Regulamentos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o edital do regulamento para a concessão e cobrança de licenças para bombas abastecedoras de gasolina, gasóleo, óleo, ar e água; o edital do regulamento para a cobrança de imposto sobre bilhares, casinos e outras casas de recreio, incluindo...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Edital número 18/92 - Regulamento de Venda Ambulante
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento de Venda Ambulante e o edital de aprovação do Regulamento de Venda Ambulante.
Edital sobre a composição da mesa
Parte de Irmandade dos Clérigos Pobres
Contém o Edital sobre a composição da mesa.
Irmandade dos Clérigos Pobres