Contém informações sobre o edifício escolar de Palhagueiras; sobre o parecer favorável à construção de um edifício escolar de duas salas no Varatojo; sobre a renda e as condições do edifício escolar da Gondruzeira; sobre a ampliação do edifício es...
Contém informações sobre a população escolar do núcleo da Melroeira, na freguesia do Turcifal; sobre o acesso das crianças de Ereira à escola primária de Vila Seca; sobre a ampliação da escola do núcleo do Varatojo; e sobre a aquisição dos terreno...
Contém uma informação sobre a necessidade da criação de um novo núcleo escolar em Vale da Borra, na freguesia de A dos Cunhados; um inquérito administrativo relativo à empreitada de construção dos edifícios escolares dos núcleos de Ereira, Assenta...
Contém informações na sequência do pedido de criação do posto escolar de Vale da Borra, na freguesia de A dos Cunhados; sobre o valor da comparticipação cedida à Câmara Municipal para a obra "ampliação da escola Secundária Municipal"; so...
Contém informações sobre a localização do edifício escolar do núcleo de Freixofeira, na freguesia do Turcifal, e sobre as implicações que essa localização terá no licenciamento de uma moradia; sobre a anuidade para reembolso ao Estado de parte das...
Contém um pedido de arranjo do acesso à escola da Folgarosa, na freguesia do Maxial; informações sobre as condições da escola do Carvalhal e sobre o sistema de abastecimento de água do edifício escolar do Ramalhal; um pedido de ampliação e restaur...
Contém informações sobre o terreno destinado a edifício escolar em Carregueira, na freguesia de Ventosa; informações sobre o número de crianças recenseadas em Mugideira e Cadriceira nos anos entre 1950 e 1955; pedidos de construção de edifícios es...
Contém informações sobre os terrenos e os edifícios escolares do núcleo de Coutada, na freguesia de São Pedro da Cadeira, do núcleo de Paul, na freguesia de São Pedro, e do núcleo de Freixofeira, na freguesia do Turcifal; sobre o mau estado de con...
Contém a legislação referente à criação do Fundo de Manutenção e Conservação do Património Escolar e informações sobre o representante da Câmara Municipal para fazer parte do Conselho de Direcção do Fundo de Manutenção e Conservação do Património ...
Contém informações e um pedido de parecer jurídico relativamente ao facto de competir às autarquias o pagamento das despesas referentes ao fornecimento de energia eléctrica dos edifícios escolares do ensino primário.