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Direito de Ocupação de Lugares do Mercado Municipal de Torres Vedras - Penhora a Silvina de Almeida Lopes

Contém informações e um parecer jurídico sobre a penhora do direito de ocupação das bancas números doze, treze, vinte e seis e vinte e sete do Sector C do Mercado Municipal de Torres Vedras a Silvina de Almeida Lopes por dívida à Fazenda Pública.

Direito de Preferência

Contém uma listagem dos imóveis que serão vendidos em hasta pública e sobre os quais a Câmara Municipal poderá exercer o direito de preferência.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Direção Geral de Fiscalização Económica e Arrematação do Direito de Ocupação e Taxas de Terrado e Ocupação - Bancadas

Contém um abaixo assinado a solicitar a colocação de água, luz e sanitários no terrado do campo da Várzea onde funciona o mercado mensal; um relatório das anomalias do mercado municipal elaborado por agentes de fiscalização; e um relatório da Dire...

Direção Geral dos Transportes Terrestres

Contém informações sobre renovações de concessões de carreiras de passageiros a empresas de transporte (Lisboa e Torres Vedras, Torres Vedras e Vila Franca de Xira, Encarnação e Torres Vedras, Carvoeira e Torres Vedras, Cadaval e Torres Vedras); u...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Direção Geral dos Transportes Terrestres

Contém pedidos de parecer favorável para a realização da prova velocipédica "Circuito Ciclista de Torres Vedras", realizada pelo Sport Clube União Torreense; da Prova de Preparação para Profissionais e da Prova de Preparação para amadore...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Discoteca "Faraó", em Casal do Seixo - A dos Cunhados

Contém licenças de representação de espetáculos de natureza artística, autos de vistoria, alvarás de licença acidental de recinto, um relatório de vistoria de instalação elétrica e informações sobre o encerramento temporário e reabertura da discot...

Câmara Municipal de Torres Vedras

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