Contém a resposta ao questionário enviado pela Comissão Nacional de Eleições para preparação do processo adequado de recolha de dados pós-escrutínio e informações sobre uma empresa de sondagens.
Contém pedidos de informação sobre a transferência de verbas efectuadas para a Câmara Municipal para fazer face às despesas locais com as eleições para a Assembleia da República e uma circular sobre a obrigatoriedade de informar o Governo Civil qu...
Contém informações sobre os despachos que regulamentam a cedência das instalações escolares para a realização da campanha eleitoral e do acto eleitoral, uma circular sobre credenciais a passar aos delegados das candidaturas e uma circular sobre os...
Contém informações sobre a transferência de verbas para as autarquias locais por parte do Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE).
Contém a composição da Junta e Assembleia da Freguesia de Turcifal e uma informação sobre a transferência de verbas para as autarquias locais nos termos e para os efeitos do disposto no Decreto-Lei n.º 410-B/79, que estabelece os mecanismos financ...
Contém uma comunicação sobre a transferência de verbas para as autarquias locais nos termos e para os efeitos do disposto no Decreto-Lei n.º 410-B/79, que estabelece os mecanismos financeiros necessários ao processo decorrente da realização de ele...