Regulamento sobre toponímia e numeração de edifícios

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-17
• Unidade de instalação
• 1996

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento sobre toponímia e numeração de edifícios.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Normas internas do Museu Municipal

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-25
• Unidade de instalação
• 1992

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém as Normas internas do Museu Municipal.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Projeto de regulamento do serviço de abastecimento de água

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-28
• Unidade de instalação
• 1996

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Projeto de regulamento do serviço de abastecimento de água.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Tabela de Taxas e licenças municipais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-32
• Unidade de instalação
• 1980

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a Tabela de Taxas e licenças municipais.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Tabela de Taxas e licenças municipais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-40
• Unidade de instalação
• 1991

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a Tabela de Taxas e licenças municipais.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Tabela de Taxas e licenças municipais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-43
• Unidade de instalação
• 1994

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a Tabela de Taxas e licenças municipais.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Tabela de Taxas e licenças municipais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-46
• Unidade de instalação
• 1997

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a Tabela de Taxas e licenças municipais.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento municipal de obras particulares, taxas e fiscalização

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-47
• Unidade de instalação
• 1996

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento municipal de obras particulares, taxas e fiscalização.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Projeto de Regulamento do Arquivo Municipal

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-51
• Unidade de instalação
• 2001

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Projeto de Regulamento do Arquivo Municipal.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Projeto de Regulamento Interno de Constituição e Regularização de Fundos de Maneio dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) e Proposta de Alteração

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-53
• Unidade de instalação
• 2001 - 2003

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Projeto de Regulamento Interno de Constituição e Regularização de Fundos de Maneio dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) e Proposta de Alteração.

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