Contém o requerimento de construção do jazigo; a planta com o desenho do jazigo e a localização; a data de deliberação de Câmara; e o comprovativo de pagamento de sisa sobre a transmissão de imobiliários por título oneroso.
Contém o requerimento de construção do jazigo; a memória descritiva do projeto de construção; a planta com o desenho do jazigo e a localização; e o pedido de licença de construção.
Contém o requerimento de construção do jazigo; a memória descritiva do projeto de construção; a planta com o desenho do jazigo e a localização; e o pedido de licença de construção.
Contém o requerimento de construção do jazigo; plantas com o desenho do jazigo e a localização; a data de deliberação de Câmara; e o comprovativo de pagamento de sisa sobre a transmissão de imobiliários por título oneroso.
Contém o requerimento de construção do jazigo; a declaração de responsabilidade assinada pela arquitetura; a memória descritiva do projeto de construção; e planta com o desenho do jazigo.