Contém informações sobre a Escritura de Doação, por parte da Associação para o Desenvolvimento e Melhoramento da Póvoa de Penafirme à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno sita na Rua da Natária, no Casal da Oliveirinha, em Póvoa de Penafirm...
Contém informações sobre a Escritura de Doação, por parte de José Artur Ferreira e Clara Maria Ferreira Bernardes à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar da parte rústica do prédio misto denominado Baligoto ou Vale Paxis, na fregu...
Contém informações sobre a Escritura de aquisição, por parte da Câmara Municipal à firma Pernod Ricard Portugal - Somagnum Distribuição, Sociedade Anónima, do prédio urbano sito no lugar e freguesia do Maxial, e do prédio rústico sito no Passal, n...
Contém informações sobre a Escritura de Doação, por parte de Zulmira dos Santos Miranda de Sousa à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar do prédio urbano sito na Rua do Barreiro, no lugar de Gondruzeira, na freguesia de Ponte do R...
Contém informações sobre os julgados de paz, nomeadamente perguntas e respostas relativas ao Plano de Desenvolvimento da Rede de Julgados de Paz; documentos sobre julgados de paz e mediação de conflitos, sobre o código de ética e deontologia dos m...
Contém informações e um relatório dos Arquivos Nacionais Torre do Tombo sobre a inundação no Arquivo da Câmara Municipal, sito na Avenida 5 de Outubro.
Contém informações na sequência da reclamação, por parte de Maria Helena da Silva Miranda, por, alegadamente, as obras do loteamento com o alvará 4/1999, sito em Vale Rodrigo, em Casalinhos de Alfaiata, na freguesia de Silveira, estarem a ocupar u...