Contém uma certidão sobre a cobrança da derrama, destinada a fazer face a encargos com obras e melhoramentos urgentes, e uma certidão discriminativa das obras e melhoramentos a executar com o valor da derrama, de acordo com o estipulado pelo Decre...
Contém uma informação relativa à derrama sobre os contribuintes da contribuição predial (rústica e urbana) e industrial para as obras e melhoramentos de interesse público; e uma informação sobre um subsídio eventual concedido pelo Governo Civil de...
Contém informações na sequência da reclamação relativamente ao derrame de óleos usados para a via pública por parte da empresa Sojacto, sita em Silveira.
Contém informações sobre o processo de Desafetação de Parcela de Terreno sita no loteamento em Vale Páxis - Bairro Arenes, para posterior constituição de direito de superfície a favor da Associação Lar Abrigo Porta Aberta (ALAPA) para edificar as ...
Contém informações sobre o pedido de desafetação de uma área incluída na Reserva Ecológica Nacional (REN), pertencente a Fernando Sérgio da Silva Fonseca.
Contém informações sobre a demolição do antigo edifício escolar da Maceira, na freguesia de A dos Cunhados, e sobre o aproveitamento do terreno onde se encontrava o edifício.
Contém informações sobre o mandado de notificação para que Carlos Alberto Martins Passos efetue um pedido de licenciamento para exploração de inertes em Paúl, junto às instalações da LTE (Eletricidade de Portugal).
Contém o processo relativo à desativação dos postos de abastecimento de combustível da Avenida 5 de Outubro, do Largo da Graça, da Rua Santos Bernardes, da Rua Dr. Gomes Leal e da Rua dos Polomes, e a análise da regulamentação da construção e expl...