Contém o contrato de comodato de utilização do imóvel denominado Centro de Apoio ao Empresário; a escritura de doação e constituição em compropriedade entre a Associação Industrial Portuguesa / Câmara de Comércio e Indústria e a Câmara Municipal; ...
Contém a ata de uma reunião com listagens dos trabalhos concluídos e em curso; o plano de atividades para 2003; a previsão orçamental para 2004; a constituição do gabinete; e balancetes. Contém uma planta do projeto do parque agrícola para a Assoc...
Contém informações sobre a candidatura ao Mini Piddac, por parte da Associação Cultural e Beneficente de Santo António do Varatojo, para acabamentos interiores do pavilhão desportivo e para a construção de um bloco de balneários; e, por parte da P...
Contém informações e pedidos de concessão de licenças de aluguer de veículos ligeiros; uma circular sobre o aumento de contingentes de veículos ligeiros de aluguer; um pedido de parecer sobre o estudo das necessidades em matéria de veículos ligeir...
Contém informações sobre a Escritura de Doação, por parte de Zulmira dos Santos Miranda de Sousa à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar do prédio urbano sito na Rua do Barreiro, no lugar de Gondruzeira, na freguesia de Ponte do R...
Contém informações sobre os julgados de paz, nomeadamente perguntas e respostas relativas ao Plano de Desenvolvimento da Rede de Julgados de Paz; documentos sobre julgados de paz e mediação de conflitos, sobre o código de ética e deontologia dos m...
Contém informações e um relatório dos Arquivos Nacionais Torre do Tombo sobre a inundação no Arquivo da Câmara Municipal, sito na Avenida 5 de Outubro.