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Direcção-Geral da Acção Regional e Local - Federação Mundial das Cidades Gémeas
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o facto de Torres Vedras não pertencer à Federação Mundial das Cidades Gémeas e uma listagem das cidades geminadas.
Direcção-Geral de Portos - Transferência de Competências no Âmbito do Domínio Público Marítimo
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a transferência das competências da Direcção-Geral de Portos no âmbito do domínio público marítimo para a Direcção-Geral dos Recursos Naturais.
Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a liquidação de débitos à Direção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE).
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e um parecer jurídico sobre a penhora do direito de ocupação das bancas números doze, treze, vinte e seis e vinte e sete do Sector C do Mercado Municipal de Torres Vedras a Silvina de Almeida Lopes por dívida à Fazenda Pública.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma listagem dos imóveis que serão vendidos em hasta pública e sobre os quais a Câmara Municipal poderá exercer o direito de preferência.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Direito de Preferência do Prédio Rústico denominado Lagoa, na Freguesia de Ramalhal
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo referente ao pedido de informação, por parte de Joaquim Chasqueira Nabais e outros, se a Câmara Municipal pretende usufruir do direito de preferência na aquisição do prédio rústico denominado Lagoa, na Freguesia de Ramalhal.
Direito de preferência - Imóvel em Setinheira, na freguesia de Carmões
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a avaliação do prédio urbano artigo 52.º e do prédio rústico artigo 15 secção E, na Setinheira, freguesia de Carmões, resultante da possibilidade da Câmara Municipal exercer o direito de preferência na aquisição.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um abaixo assinado a solicitar a colocação de água, luz e sanitários no terrado do campo da Várzea onde funciona o mercado mensal; um relatório das anomalias do mercado municipal elaborado por agentes de fiscalização; e um relatório da Dire...
Direção Geral do Saneamento Básico
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular relativa a um inquérito que será feito à Câmara Municipal sobre a região de saneamento básico da Estremadura (águas, esgotos e lixos).
Direção Geral dos Transportes Terrestres
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre renovações de concessões de carreiras de passageiros a empresas de transporte (Lisboa e Torres Vedras, Torres Vedras e Vila Franca de Xira, Encarnação e Torres Vedras, Carvoeira e Torres Vedras, Cadaval e Torres Vedras); u...
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