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Derrama

Contém uma certidão de criação de uma derrama para o ano de 1985 destinada à obtenção de fundos para a execução de melhoramentos urgentes com obras de saneamento em Torres Vedras e em Santa Cruz (10% sobre a contribuição predial rústica e urbana, ...

Derrama

Contém informações na sequência do pedido de autorização do lançamento de cobrança da derrama para o ano de 1973 (informação sobre a percentagem porque foi solicitado o lançamento da derrama, importância que se prevê vir a ser arrecadada com a tax...

Derrama

Contém circulares da Direção Geral da Administração Política e Civil sobre o lançamento da derrama; uma informação sobre o lançamento de uma derrama extraordinária, por parte da Câmara Municipal, para fazer face a encargos com obras e melhoramento...

Derrama

Contém informações sobre a derrama sobre a contribuição predial rústica e urbana; e uma certidão sobre a criação de uma derrama destinada à obtenção de fundos para a execução de melhoramentos urgentes em obras de saneamento da cidade de Torres Ved...

Derrama para 1991

Contém informações sobre o lançamento de uma derrama para 1991 destinada à obtenção de fundos para a execução de melhoramentos urgentes no abastecimento de água ao concelho.

Derrama para 1992

Contém informações sobre a derrama para 1992 destinada à obtenção de fundos para a execução de melhoramentos urgentes no abastecimento de água ao concelho.

Derrama para 1993

Contém informações sobre o lançamento de uma derrama para o ano de 1993, à taxa de dez por cento, destinada à obtenção de fundos para a execução de infraestruturas urgentes, nomeadamente na rede viária, no abastecimento de água ao concelho e no sa...

Derramas

Contém informações sobre o lançamento da derrama de 10 por cento sobre a contribuição predial rústica e urbana e sobre a contribuição industrial.

Derramas

Contém informações sobre a publicação do Decreto Lei número 37/93, que revê o regime de lançamento de derramas e que estipula que os municípios podem lançar uma derrama até ao máximo de 10 por cento da colecta do imposto sobre o rendimento das pes...

Resultados 7921 a 7930 de 19503