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Definição dos Limites do Terreno Público Ferroviário entre os Quilómetros 63,876.61 e 64,367.70
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a delimitação e definição da linha de estrema do terreno confinante com a via férrea situada no lugar da Estação de Torres Vedras entre os quilómetros 63,876.61 e 64,367.70 da Linha de Oeste.
Delegação Escolar de Torres Vedras - Auxílios Económicos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a lista nominal da atribuição de verba de auxílios económicos com o encargo municipal referente ao ano lectivo 1991/1992 e recibos relativos a verbas destinadas a auxílios económicos aos alunos para livros e material escolar.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém os editais de delegação de competências.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Delegação de Competências celebrado com as Juntas de Freguesia
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém os protocolos de delegação de competências com as juntas de freguesia para reparação de caminhos, passeios, estradas, escolas, entre outras atividades.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Delegação de Competências com as Juntas de Freguesia
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a celebração de protocolos de delegação de competências com as juntas de freguesia para arranjos de estradas, de escolas, de sedes de junta, de jardins, entre outros.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Delegação de Competências com as Juntas de Freguesia
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a celebração de protocolos de delegação de competências com as juntas de freguesia para arranjos de estradas, de escolas, de sedes de junta, de jardins, entre outros.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Delegação de Competências relativa às Vistorias das Licenças de Habitação e Utilização
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a delegação de competências no Presidente e na subdelegação de competências no vereador António Ernesto da Silva Lucas para ordenar as vistorias das licenças de habitação e utilização.
Delegação de competências das Juntas de Freguesia
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém Informações e os protocolos de delegações de competências entre a Câmara Municipal e as Juntas de freguesia, uma listagem dos apoios sócio educativos às juntas de freguesia, e uma listagem das juntas de freguesia, com o nome dos presidentes...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Delegação de competências nas freguesias
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a delegação de competências nas freguesias e sobre a competência dos municípios na realização de investimentos públicos.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Delegação e Subdelegação de Competências
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém os documentos de delegação e subdelegação de competências que se referem a informação a prestar no âmbito do número 3 do artigo 52 do Decreto-Lei número 100/1984, de 29 de março e no âmbito do número 3 do artigo 65 da Lei número 169/1999, d...
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