Mostrar 19091 resultados

Descrição arquivística
Previsualizar a impressão Ver:

93 resultados com objetos digitais Mostrar resultados com objetos digitais

Derramas

Contém informações sobre o lançamento da derrama de 10 por cento sobre a contribuição predial rústica e urbana e sobre a contribuição industrial.

Derramas

Contém informações sobre as importâncias respeitantes a derramas recebidas pelo Município e sobre a proposta de lançamento de uma derrama destinada à obtenção de fundos para a execução de infraestruturas na rede viária, abastecimento de água e san...

Derramas

Contém a autorização da cobrança de uma taxa de 8 por cento da derrama sobre a contribuição predial rústica e urbana, contribuição industrial e imposto de turismo.

Derramas

Contém uma certidão sobre a cobrança da derrama, destinada a fazer face a encargos com obras e melhoramentos urgentes, e uma certidão discriminativa das obras e melhoramentos a executar com o valor da derrama, de acordo com o estipulado pelo Decre...

Derramas e subsídios

Contém uma informação relativa à derrama sobre os contribuintes da contribuição predial (rústica e urbana) e industrial para as obras e melhoramentos de interesse público; e uma informação sobre um subsídio eventual concedido pelo Governo Civil de...

Derrame de Óleos Usados para a Via Pública

Contém informações na sequência da reclamação relativamente ao derrame de óleos usados para a via pública por parte da empresa Sojacto, sita em Silveira.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Desafetação de Parcela de Terreno do Domínio Público

Contém informações sobre o processo de Desafetação de Parcela de Terreno sita no loteamento em Vale Páxis - Bairro Arenes, para posterior constituição de direito de superfície a favor da Associação Lar Abrigo Porta Aberta (ALAPA) para edificar as ...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Resultados 7841 a 7850 de 19091