Contém informações sobre o pedido de apoio financeiro por parte do Banco Alimentar contra a Fome - Guiné Bissau; e sobre a concessão de um subsídio ao Lar de São José no âmbito do projeto Cuidados Continuados e Apoio Social.
Contém uma comunicação sobre a aplicação das regras de aposentação aos funcionários e agentes da administração local e uma comunicação sobre a aposentação voluntária e bonificada relativa a 1986.
Contém informações sobre o pagamento de pensões de aposentação e de suplementos eventuais; pedidos de informação sobre o tempo de serviço de funcionários para efeitos de aposentação; e uma informação sobre a extensão do abono de família aos aposen...
Contém uma circular da Direção-Geral de Administração Política e Civil acerca do novo estatuto da aposentação; pedidos de esclarecimento, para efeitos de aposentação, sobre o tempo de trabalho e vencimento de funcionários da Câmara; pedidos de dec...
Contém um pedido de elementos comprovativos de prestação de serviços na Câmara Municipal; e um pedido de regularização da pensão de aposentação paga indevidamente devido à morte do pensionista.
Contém um pedido de regularização do encargo com pensões de aposentação; um pedido de informação sobre as funções e os vencimentos auferidos por um antigo professor da Escola Secundária Municipal; e listagens dos pagamentos das pensões de aposenta...
Contém um pedido de regularização de encargos com pensões de aposentação e uma informação sobre a alteração do valor das quotas-partes em pensões de aposentação, com a descrição dos valores por cada pensionista da Câmara Municipal.