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Contém o projeto de regulamento interno de cobrança de receitas e realização de despesas; Alteração ao regulamento interno para aplicação do novo sistema contabilístico.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento do Plano Diretor Municipal
Contém o Regulamento do Plano Diretor Municipal.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Proposta de alterações ao Regulamento Geral dos Mercados e Feiras
Contém a Proposta de alterações ao Regulamento Geral dos Mercados e Feiras.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento Municipal de horários de estabelecimentos comerciais
Contém o Regulamento Municipal de horários de estabelecimentos comerciais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Reunião de 13 de janeiro de 1998
Contém uma relação da emissão de pareceres sobre espetáculos, uma listagem de despachos de processos de contraordenações e alvarás sanitários e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma relação de cabimentos, de investimentos florestais, de restituições de tarifas de resíduos sólidos, uma listagem de despachos de processos de contraordenações, da emissão de pareceres sobre espetáculos e do licenciamento de jogos, máqui...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma relação de cabimentos e da emissão de pareceres sobre espetáculos, uma listagem de despachos de processos de contraordenações, de alvarás sanitários e do licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões, e uma listagem de processos e...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Reunião de 30 de junho de 1998
Contém uma relação de cabimentos, do licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões e da emissão de pareceres sobre espetáculos, uma listagem de despachos de processos de contraordenações e uma listagem de processos e requerimentos de obras p...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Reunião de 25 de agosto de 1998
Contém uma relação de cabimentos, do licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões e da emissão de pareceres sobre espetáculos, uma listagem de despachos de processos de contraordenações e uma listagem de processos e requerimentos de obras p...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Reunião de 6 de outubro de 1998
Contém uma relação de cabimentos, de investimentos florestais, da restituição de resíduos sólidos, do licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões e da emissão de pareceres sobre espetáculos, uma listagem de despachos de processos de contra...
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