Contém o registo de obras da zona principal, com o nome do titular da licença, a morada, o local de obra, a designação, as datas, o número da obra, o número da licença e o valor das taxas.
Contém o registo de obras da zona rural, com o nome do titular da licença, a morada, o local de obra, a designação, as datas, o número da obra, o número da licença e o valor das taxas.
Contém o registo de obras da zona rural, com o nome do titular da licença, a morada, o local de obra, a designação, as datas, o número da obra, o número da licença e o valor das taxas.
Contém o registo de alvarás de licenciamento de operações de loteamento com ou sem obras de urbanização, expedidos pela Câmara Municipal de harmonia com o disposto nos artigos 1 e 47 do Decreto Lei 400/1984, de 31 de dezembro.
Contém o registo de alvarás de licenciamento de operações de loteamento com ou sem obras de urbanização, expedidos pela Câmara Municipal de harmonia com o disposto no Decreto Lei 448/1991, de 29 de novembro.
Contém o registo de alvarás de licenciamento de operações de loteamento com ou sem obras de urbanização, expedidos pela Câmara Municipal de harmonia com o disposto no Decreto Lei 448/1991, de 29 de novembro.
Contém os processos, por ano, com o número de processo na Câmara e na Junta de Emigração; o nome da pessoa ou pessoas que desejam emigrar; a residência e o local de destino; e os requerimentos e documentos necessários para a emigração. Por vezes t...
Contém os processos, por ano, com o número de processo na Câmara e na Junta de Emigração; o nome da pessoa ou pessoas que desejam emigrar; a residência e o local de destino; e os requerimentos e documentos necessários para a emigração. Por vezes t...