Declarações do pagamento do imposto especial para o fundo de beneficência para o hospital de alienados

• PT AMTVD IOT-47
• Documento simples
• 1924-1935

Parte de Irmandade da Ordem Terceira de São Francisco

Contém declarações do pagamento do imposto especial para o fundo de beneficência para o hospital de alienados.

Irmandade da Ordem Terceira de São Francisco

Declarações e Transgressões

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-414
• Unidade de instalação
• 1972

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a relação das transgressões aos regulamentos e as reclamações contra a liquidação e cobrança de impostos, taxas e outras receitas municipais.

Decreto elaborado pela regente e recolhidas no recolhimento do Desagravo do Santíssimo Coração de Jesus, em que pedem à rainha Dona Maria que lhes nomeie um ministro privativo para reconhecer todas as suas causas. Carta de Dona Maria ao corregedor da Comarca, em que lhe pede o parecer sobre o assunto

• PT AMTVD RCC-02
• Documento simples
• 1782

Parte de Recolhimento do Coração e Chagas de Jesus Cristo

Contém um Decreto elaborado pela regente e recolhidas no recolhimento do Desagravo do Santíssimo Coração de Jesus, em que pedem à rainha Dona Maria que lhes nomeie um ministro privativo para reconhecer todas as suas causas. Carta de Dona Maria ao ...

Recolhimento do Coração e Chagas de Jesus Cristo

Decreto-Lei Número 17/92, de 5 de Fevereiro - Distribuição no Continente de Energia de Baixa Tensão

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3680
• Unidade de instalação
• 1992

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o Decreto-Lei número 17/92, de 5 de Fevereiro, que altera algumas disposições no Decreto-Lei número 344-B/82, de 1 de Setembro, relativo à distribuição no continente de energia de baixa tensão.

Decreto-Lei Número 442-C/88, que Aprova o Código da Contribuição Autárquica

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3141
• Unidade de instalação
• 1989-1990

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Decreto-Lei Número 442-C/88, que aprova o Código da Contribuição Autárquica.

Decreto-Lei número 122/89, de 14 de Abril - Obrigatoriedade de Instalação de Antenas nos Prédios a Construir

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2650
• Unidade de instalação
• 1989

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a legislação e informações sobre o Decreto-Lei número 122/89, de 14 de Abril, relativamente à obrigatoriedade de instalação de antenas nos prédios a construir.

Decreto-Lei número 66/96, de 31 de Maio - Revisão do Regime Jurídico dos Emolumentos do Tribunal de Contas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4845
• Unidade de instalação
• 1996

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a análise ao Decreto-Lei número 66/96, de 31 de Maio relativo à revisão do Regime Jurídico dos Emolumentos do Tribunal de Contas.

Decreto-Lei número 73/90 de 6 de Março - Regime de Trabalho dos Médicos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3048
• Unidade de instalação
• 1990

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre as consequências do Decreto-Lei número 73/90, de 6 de Março, que aprova o regime das carreiras médicas.

Decretos e Alvarás

• PT AMTVD CMTVD-REG-DEC
• Série
• 1612 - 1815

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém decretos e alvarás impressos, entre os quais se destacam a lei dos ciganos; o regimento das décimas; sobre o aforamento de baldios e bens do concelho; a carta de privilégios do contrato geral do tabaco; sobre as misericórdias; sobre os órfã...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Decretos e Alvarás Régios

• PT AMTVD CMTVD-REG-ALV-03
• Unidade de instalação
• 1835

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Instruções para servirem de guia aos muitos reverendos párocos na inspeção dos expostos a cargo da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Câmara Municipal de Torres Vedras