88 results with digital objects Show results with digital objects
Contém uma comunicação da Direcção Geral da Administração Autárquica sobre a execução coerciva das deliberações tomadas em matéria de demolições de obras ilegais sempre que para o efeito se torne necessário entrar no domicílio dos cidadãos.
Obras no Centro de Convívio Recreativo e Cultural de Casal Barbas
Contém informações sobre o embargo da obra de construção do Centro de Convívio Recreativo e Cultural de Casal Barbas e uma reclamação de um morador junto ao edifício do Centro de Convívio Recreativo e Cultural de Casal Barbas.
Contém um pedido de parecer para a montagem de uma área de serviço para apoio a Automobilistas, Agricultura e Turismo no lugar do Vale da Borra, na freguesia de A dos Cunhados.
Licenciamento de Obras - Afectação de Caves a Determinados Usos
Contém informações sobre o facto de se pretender impor como condição no licenciamento dos edifícios a afectação de caves a estacionamento público embora de gestão privada.
Rampa de Ligação no Bairro Tertuliano - Edifício Socombate
Contém informações e o processo de construção de uma rampa de ligação entre as ruas Santos Bernardes e Brandão de Melo, no empreendimento do Bairro Tertuliano.
Queixa contra o Ruído provocado por uma Pastelaria no Bairro Arenes, Número Trinta e Quatro
Contém informações na sequência da queixa apresentada por João Passos Lopes Batista contra o fabrico de pastelaria em Bairro Arenes, número trinta e quatro, propriedade de Ana Paula João Santos Pereira.
Inquérito sobre Segurança e Saúde
Contém um inquérito sobre segurança e saúde da Direcção Geral da Qualidade do Ambiente.
Acordo entre a Câmara Municipal e a Universidade de Arhus (Dinamarca)
Contém um pedido de cooperação entre a Câmara Municipal e a Universidade de Arhus (Dinamarca) no âmbito de um estudo relativo aos rios do concelho.
Reclamação sobre Emanilhamento de uma Linha de Água no Casal Souzeiro, Olheiros
Contém informações relativamente à reclamação, por parte de Carlos Portela, sobre o emanilhamento de uma linha de água no Casal Souzeiro, Olheiros.
Contém informações e mandados de notificação sobre a reclamação da utilização de esgotos pluviais por esgotos domésticos no Bairro do Inocêncio, freguesia de Santa Maria.