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Dação em Cumprimento de Dois Lotes em Póvoa de Penafirme, na freguesia de A dos Cunhados
Contém informações e a escritura de dação em cumprimento, por parte da firma Construções Gonvi Limitada à Câmara Municipal, de dois lotes de terreno (lotes 14 e 15) para construção sitos na Horta da Laranjeira e Terra do Moinho, em Póvoa de Penafi...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Doação de uma Parcela de Terreno na Freguesia de São Pedro da Cadeira
Contém informações e a escritura de doação, por parte de Maria do Rosário Gomes Franco Leal e Luís Manuel Nicolau dos Santos à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar do prédio rústico denominado Terra da Cruz ou Seixo, na freguesia...
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Doação de uma Parcela de Terreno em Boavista, na freguesia de Silveira
Contém informações e a escritura de doação, por parte de Vítor Manuel Primor Bernardes à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar de um prédio urbano em Boavista, na freguesia de Silveira, que se destina a arruamentos.
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Aquisição de um Prédio Rústico na Freguesia de São Pedro e Santiago
Contém informações e a escritura de aquisição, por parte da Câmara Municipal a Maria do Carmo Bernardes da Silva ou Maria do Carmo Ferreira da Silva e Celeste Maria do Carmo Silva Pereira Bento e Hermenegildo Galvão Bento, de um prédio rústico den...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações na sequência da reclamação contra o escoamento de esgotos domésticos em superfície livre do Bairro do Inocêncio para o prédio rústico "Casal Cecília".
Câmara Municipal de Torres Vedras
Conselhos Municipais de Segurança
Contém a legislação sobre a criação dos Conselhos Municipais de Segurança e o Regulamento do Conselho Municipal de Segurança.
Câmara Municipal de Torres Vedras
III Encontro Nacional de Autarquias
Contém informações sobre o III Encontro Nacional de Autarquias promovido pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
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Centro de Apoio ao Empresário (CAE / CAERO) - Escritura de Doação do Terreno
Contém documentação sobre o Centro de Apoio ao Empresário (CAE / CAERO), nomeadamente informações sobre a escritura de doação da parcela de terreno para implantação do edifício.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Centro de Apoio ao Empresário, Lda. (CAERO) - Relatório de Gestão
Contém documentação sobre o Centro de Apoio ao Empresário, Lda. (CAERO), nomeadamente a constituição dos órgãos sociais, as contas relativas ao aluguer de espaços, as atividades desenvolvidas, as demonstrações financeiras, relatórios e pareceres e...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o mau estado das estradas nacionais 9, 247, 374, 115-2 e 8-3; sobre as propostas de criação de variantes e circulares aos principais núcleos urbanos; sobre a empreitada de conservação entre São Pedro da Cadeira e a Mercean...
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