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Dação em Cumprimento de Dois Lotes em Póvoa de Penafirme, na freguesia de A dos Cunhados

Contém informações e a escritura de dação em cumprimento, por parte da firma Construções Gonvi Limitada à Câmara Municipal, de dois lotes de terreno (lotes 14 e 15) para construção sitos na Horta da Laranjeira e Terra do Moinho, em Póvoa de Penafi...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Doação de uma Parcela de Terreno na Freguesia de São Pedro da Cadeira

Contém informações e a escritura de doação, por parte de Maria do Rosário Gomes Franco Leal e Luís Manuel Nicolau dos Santos à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar do prédio rústico denominado Terra da Cruz ou Seixo, na freguesia...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Aquisição de um Prédio Rústico na Freguesia de São Pedro e Santiago

Contém informações e a escritura de aquisição, por parte da Câmara Municipal a Maria do Carmo Bernardes da Silva ou Maria do Carmo Ferreira da Silva e Celeste Maria do Carmo Silva Pereira Bento e Hermenegildo Galvão Bento, de um prédio rústico den...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Conselhos Municipais de Segurança

Contém a legislação sobre a criação dos Conselhos Municipais de Segurança e o Regulamento do Conselho Municipal de Segurança.

Câmara Municipal de Torres Vedras

III Encontro Nacional de Autarquias

Contém informações sobre o III Encontro Nacional de Autarquias promovido pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

Câmara Municipal de Torres Vedras

Centro de Apoio ao Empresário, Lda. (CAERO) - Relatório de Gestão

Contém documentação sobre o Centro de Apoio ao Empresário, Lda. (CAERO), nomeadamente a constituição dos órgãos sociais, as contas relativas ao aluguer de espaços, as atividades desenvolvidas, as demonstrações financeiras, relatórios e pareceres e...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Estradas Nacionais

Contém informações sobre o mau estado das estradas nacionais 9, 247, 374, 115-2 e 8-3; sobre as propostas de criação de variantes e circulares aos principais núcleos urbanos; sobre a empreitada de conservação entre São Pedro da Cadeira e a Mercean...

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