Aplicabilidade aos Serviços da Lei número 15/94, de 11 de Maio

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4494
• Unidade de instalação
• 1994

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma informação sobre a aplicabilidade aos serviços da Lei número 15/94, de 11 de Maio, que amnistia diversas infracções e outras medidas de clemência, nomeadamente no que respeita às contra-ordenações e às infracções disciplinares.

Aplicabilidade às Autarquias Locais da Resolução do Conselho de Ministros n.º 189/96, de 28 de Novembro

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-5035
• Unidade de instalação
• 1998

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma informação sobre o facto da obrigatoriedade dos serviços e organismos da Administração Pública adoptarem um livro de reclamações nos locais onde seja efetuado atendimento do público não ser aplicável aos serviços e organismos da Adminis...

Aplicação do Decreto-Lei Número 247/92 - Disponíveis na Estação Vitivinícola Nacional (Dois Portos)

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3979
• Unidade de instalação
• 1993

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre preocupação da Câmara Municipal pela eventual situação dos trabalhadores da Estação Vitivinícola de Dois Portos, decorrente da aplicação do Decreto-Lei número 247/92, que racionaliza o emprego dos recursos humanos da Admin...

Aplicação do Decreto-Lei Número 343/91, de 17 de Setembro

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3524
• Unidade de instalação
• 1991

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a aplicação do Decreto-Lei número 343/91, de 17 de Setembro, que harmoniza os regimes estabelecidos pelos Decretos-Leis números 24046, de 21 de Junho de 1934, e 142/73, de 31 de Março, relativos a pensões de sobrevivência.

Apoio Financeiro à Construção de Sedes de Juntas de Freguesia

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4526
• Unidade de instalação
• 1995

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a necessidade de apoio financeiro à construção das sedes das juntas de freguesia de Maxial, de Ramalhal, da Carvoeira e da Freiria.

Apoio Financeiro às Freguesias

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-7027
• Unidade de instalação
• 2006

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o apoio financeiro concedido pela Câmara Municipal às juntas de freguesia para desenvolverem a sua gestão.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Apoio Jurídico

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-5932
• Unidade de instalação
• 1999 - 2002

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém um pedido de apoio jurídico para aferir o proprietário e legítimo possuidor de uma adega e palheiro na freguesia de Carvoeira: Silvério Filipe Carreira ou a Junta de Freguesia de Carvoeira.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Apoio Jurídico à Junta de Freguesia de Freiria

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4530
• Unidade de instalação
• 1994-1995

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações na sequência do apoio jurídico solicitado à Câmara pela Junta de Freguesia de Freiria relativamente à intenção de efecturar uma escritura de compra de terreno no lugar das Lameiras de Baixo, para equipamento social e lotes para ...

Apoio a Projectos-Piloto no Domínio da Conservação do Património Arquitectónico Comunitário

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2742
• Unidade de instalação
• 1990

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o apoio a projectos-piloto no domínio da Conservação do Património Arquitectónico Comunitário e sobre a formalização da candidatura para apoio ao restauro do exterior da Igreja de São Tiago.