Tabela de Taxas e licenças municipais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-32
• Unidade de instalação
• 1980

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém a Tabela de Taxas e licenças municipais.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Tabela de Taxas e licenças municipais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-40
• Unidade de instalação
• 1991

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém a Tabela de Taxas e licenças municipais.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Tabela de Taxas e licenças municipais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-43
• Unidade de instalação
• 1994

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém a Tabela de Taxas e licenças municipais.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Tabela de Taxas e licenças municipais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-46
• Unidade de instalação
• 1997

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém a Tabela de Taxas e licenças municipais.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento municipal de obras particulares, taxas e fiscalização

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-47
• Unidade de instalação
• 1996

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento municipal de obras particulares, taxas e fiscalização.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Projeto de Regulamento do Arquivo Municipal

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-51
• Unidade de instalação
• 2001

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Projeto de Regulamento do Arquivo Municipal.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Projeto de Regulamento Interno de Constituição e Regularização de Fundos de Maneio dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) e Proposta de Alteração

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-53
• Unidade de instalação
• 2001 - 2003

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Projeto de Regulamento Interno de Constituição e Regularização de Fundos de Maneio dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) e Proposta de Alteração.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Projeto de Regulamento do Sistema de Controlo Interno dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS)

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-56
• Unidade de instalação
• 2002

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Projeto de Regulamento do Sistema de Controlo Interno dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS), que consiste no plano de organização e nos métodos e procedimentos a adotar, com vista à salvaguarda dos ativos, à prevenção e...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento Municipal de Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros e Alteração ao Regulamento

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-59
• Unidade de instalação
• 2003 - 2004

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento Municipal de Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros e a Alteração ao Regulamento.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Projeto do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-62
• Unidade de instalação
• 2003

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Projeto do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação.

Câmara Municipal de Torres Vedras