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Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e um parecer jurídico sobre a penhora do direito de ocupação das bancas números doze, treze, vinte e seis e vinte e sete do Sector C do Mercado Municipal de Torres Vedras a Silvina de Almeida Lopes por dívida à Fazenda Pública.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma listagem dos imóveis que serão vendidos em hasta pública e sobre os quais a Câmara Municipal poderá exercer o direito de preferência.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Direito de Preferência do Prédio Rústico denominado Lagoa, na Freguesia de Ramalhal
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo referente ao pedido de informação, por parte de Joaquim Chasqueira Nabais e outros, se a Câmara Municipal pretende usufruir do direito de preferência na aquisição do prédio rústico denominado Lagoa, na Freguesia de Ramalhal.
Direito de preferência - Imóvel em Setinheira, na freguesia de Carmões
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a avaliação do prédio urbano artigo 52.º e do prédio rústico artigo 15 secção E, na Setinheira, freguesia de Carmões, resultante da possibilidade da Câmara Municipal exercer o direito de preferência na aquisição.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Discoteca "Faraó", em Casal do Seixo - A dos Cunhados
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém licenças de representação de espetáculos de natureza artística, autos de vistoria, alvarás de licença acidental de recinto, um relatório de vistoria de instalação elétrica e informações sobre o encerramento temporário e reabertura da discot...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Discoteca "Gemini", integrado no Hotel de Santa Cruz, em Santa Cruz
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém plantas, memórias descritivas e justificativas, autos de vistorias, mandados de notificação, licenças de recinto e informações sobre a concessão de licenciamentos acidentais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Discoteca "Lagoa Azul" / Bar Discoteca "Number One", em Campelos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém plantas, memórias descritivas, mandados de notificação, autos de vistoria, licenças de recinto, informações sobre a revalidação da licença de recinto, uma relação dos bens existentes no estabelecimento comercial, a cessão de exploração, as ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Discoteca "Lagoa Azul", em Campelos
Contém o projeto das instalações elétricas, com plantas.
Inspeção-Geral das Atividades Culturais
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém plantas, memórias descritivas, mandados de notificação, autos de vistoria, licenças de recinto, o alvará de licença sanitária e o requerimento de registo de promotores de espetáculos de natureza artística.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Discoteca / Boite "Living Opera", em Santa Cruz
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém plantas, memórias descritivas e justificativas, autos de vistorias, mandados de notificação, licenças de recinto e uma informação sobre as condições de segurança e de funcionamento do recinto.
Câmara Municipal de Torres Vedras