Contém o processo referente ao pedido de informação, por parte de Joaquim Chasqueira Nabais e outros, se a Câmara Municipal pretende usufruir do direito de preferência na aquisição do prédio rústico denominado Lagoa, na Freguesia de Ramalhal.
Contém a avaliação do prédio urbano artigo 52.º e do prédio rústico artigo 15 secção E, na Setinheira, freguesia de Carmões, resultante da possibilidade da Câmara Municipal exercer o direito de preferência na aquisição.
Contém licenças de representação de espetáculos de natureza artística, autos de vistoria, alvarás de licença acidental de recinto, um relatório de vistoria de instalação elétrica e informações sobre o encerramento temporário e reabertura da discot...
Contém plantas, memórias descritivas e justificativas, autos de vistorias, mandados de notificação, licenças de recinto e informações sobre a concessão de licenciamentos acidentais.
Contém plantas, memórias descritivas, mandados de notificação, autos de vistoria, licenças de recinto, informações sobre a revalidação da licença de recinto, uma relação dos bens existentes no estabelecimento comercial, a cessão de exploração, as ...
Contém plantas, memórias descritivas, mandados de notificação, autos de vistoria, licenças de recinto, o alvará de licença sanitária e o requerimento de registo de promotores de espetáculos de natureza artística.
Contém plantas, memórias descritivas e justificativas, autos de vistorias, mandados de notificação, licenças de recinto e uma informação sobre as condições de segurança e de funcionamento do recinto.