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Reclamação contra Prejuízos Causados Aquando da Reparação da Muralha do Castelo
Contém informações e pareceres na sequência da reclamação de José dos Santos Ferreira devido aos prejuízos causados no seu prédio, sito na Rua Quebra Costas, número 14, aquando da reparação da muralha do Castelo.
Contém informações sobre o novo regime do licenciamento de obras particulares e loteamentos urbanos, estipulado pelos Decretos-Leis números 445/91, de 20 de Novembro, e 448/91, de 29 de Novembro.
Arranjos Exteriores no Edifício do Choupal
Contém informações sobre a vistoria ao Edifício do Choupal com vista à concessão da licença de utilização.
Reclamação contra o Pagamento da Taxa de Ocupação da Via Pública - António Patrocínio Roque
Contém uma reclamação, por parte de António Patrocínio Roque, contra o pagamento da taxa de ocupação da via pública devido a uma floreira na sua casa em São Pedro da Cadeira.
Sala de Jogos em Sobreiro Curvo
Contém plantas, memórias descritivas, mandados de notificação, autos de vistoria e licenças de recinto.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Sala de Jogos no Centro Comercial Optimus, em Torres Vedras
Contém plantas, memórias descritivas, mandados de notificação, autos de vistoria e uma licença de recinto.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Salão Polivalente da Associação Desportiva, Recreativa e Cultural da Bordinheira, em Ventosa
Contém plantas, memórias descritivas e um mandado de notificação.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Teatro-Cine Ferreira da Silva, em Torres Vedras
Contém plantas e a memória descritiva do projeto de segurança, autos de vistoria e alvarás de licença de recinto.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a escritura de contrato de venda de faixas de terreno em Vale de Lobos, na freguesia de São Pedro, com as áreas de 1012,9, 487, 880,9, 285,5, 1482 e 487 metros quadrados, com destino a carreira de tiroOutorgantes - Primeiro: António Santos ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a escritura de venda por hasta pública de talhão de terreno com a área de 397,80 metros quadrados, sito na Avenida Cinco de Outubro, na vila de Torres Vedras, na freguesia de São Pedro, para construção de prédios de habitação ou estabelecim...
Câmara Municipal de Torres Vedras