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Proteção Civil de Torres Vedras
Contém o regulamento do Centro Municipal de Operações de Emergência de Proteção Civil e o Regulamento do Serviço Municipal de Proteção Civil.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento da Feira de São Pedro
Contém o Regulamento da Feira de São Pedro, realizada no novo espaço do Parque Regional de Exposições e organizada pela Promotorres, Sociedade de Promoção Turística e Cultural Unipessoal, Lda.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regime de Apoio à Recuperação Habitacional em Áreas Urbanas Antigas - REHABITA
Contém informações sobre o Regime de Apoio à Recuperação Habitacional em Áreas Urbanas Antigas - REHABITA, nomeadamente o acordo de colaboração entre o Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado e o Município de Torres Ve...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Assembleia Distrital de Lisboa
Contém informações sobre a Assembleia Distrital de Lisboa, nomeadamente a conta de gerência e o relatório de atividades de 2000 (sector de administração geral, do sector da biblioteca, do sector editorial, do sector de investigação e recortes de i...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um pedido de informação da Junta de Freguesia de Campelos sobre se no Código Civil se prevê a possibilidade de um proprietário fechar um carreiro que consta na caderneta predial.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e o Contrato de Empreitada de Sistema de Elevação de Esgotos de Fonte Grada - Trabalhos a mais de natureza não prevista. Contém o relatório geotécnico, o estudo prévio e o projeto de execução do intercetor número 1 do sistema de...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Doação de Parcela de Terreno denominado Quintal das Lapas, em Monte Redondo
Contém o processo referente à Doação, por parte de Telmo Manuel Alves Veiga e Sandra Carla Pereira de Oliveira à Câmara Municipal, de uma Parcela do Terreno denominado Quintal das Lapas, em Monte Redondo, destinada para alargamento da Rua Sebastiã...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo referente à escritura de Doação de Parcela de Terreno denominado Casal da Barreira Vermelha, na freguesia de São Pedro da Cadeira, por parte de José Antunes e Leónia da Conceição Silva, e Maria do Carmo Antunes e Francisco Alves ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a alegada ocupação indevida, por parte da Câmara Municipal, de um terreno sito no Alpilhão, na freguesia de São Pedro (Artigo 60-DD), pertencente a José Manuel Borges de Castro e Álvaro José Borges de Castro.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contrato de Comodato de Habitação sita em Casal da Mina
Contém informações sobre o Contrato de Comodato de uma Habitação sita em Casal da Mina entre a Câmara Municipal e Maria da Nazaré Silva.
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