Contém uma reclamação, por parte de Ana Maria de Jesus Santos Matias, devido ao facto da Parcela de Terreno destacada do Prédio Rústico denominado Carrascais ou Estacada, em Santa Cruz, adquirida pela Câmara Municipal para instalação de drenos e a...
Contém informações sobre o processo de negociação de um terreno com a Empresa Águas do Vimeiro para a construção de um Centro de Apoio a Idosos e Polidesportivo pelo Centro Social, Recreativo e Cultural da Maceira.
Contém informações na sequência da reclamação, por parte da Pastelaria Kénia Limitada, devido à proibição de efetuar cargas e descargas na Praça do Município.
Contém informações sobre o processo de negociação dos imóveis na Rua Luís Augusto Albino com Francisco Caetano Porfírio e José Porfírio, Francisco e Nunes Limitada, Pedro Manuel de Jesus e Irmã e António Miranda Júnior no âmbito do Plano de Porme...
Contém informações sobre a classificação Prédio n.º 10 da Secção T da Freguesia do Ramalhal (Prédio rústico Pero Neto) na planta do ordenamento do processo de revisão do PDM.
Contém um parecer jurídico sobre a realização de inumações de cadáveres provenientes de outros concelhos e a colocação da hipótese de se elaborar um protocolo de utilização da câmara frigorífica do cemitério de São Miguel entre a Câmara Municipal ...
Contém a relação das escrituras lavradas no Cartório Notarial da Lourinhã, de acordo com o Código do Imposto Municipal sobre transmissões onerosas de imóveis.