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Anúncios e Reclames

Contém uma informação sobre o pagamento de um alvará de licença pela afixação de um painel publicitário na Estrada Nacional 8, ao quilómetro 42,600; e uma informação sobre o facto de se terem retirado os dois anúncios luminosos sitos na rua 9 de A...

Ocupação da via pública

Contém uma informação sobre a taxa de ocupação da via pública com cabines elétricas e postos de transformação, em virtude da ocupação da via pública pela Simotor (Centro Comercial); e um mandado de notificação para que um particular retire as casc...

Ocupação da Via Pública - Instalações Provisórias dos Correios e Telecomunicações de Portugal (CTT)

Contém informações sobre as taxas de licença para ocupação da via pública a cobrar pelas instalações provisórias em pavilhão pré-fabricado da Estação dos Correios. Inclui uma planta de localização (Porta da Várzea) e uma peça desenhada das instala...

Passe Social

Contém o processo sobre o estudo do passe social dos transportes coletivos de passageiros para os trabalhadores do concelho.

Auxílios Económicos aos Alunos do Ensino Primário - Execução do Decreto-Lei número 399-A/84, de 28 de Dezembro

Contém informações sobre a nova metodologia para atribuição dos auxílios económicos aos alunos do primeiro ciclo, de acordo com o estipulado pelo Decreto-Lei número 399-A/84, de 28 de Dezembro, que estabelece normas relativas à transferência para ...

Escola Básica 2, 3 da Quinta Vale de Santo António

Contém informações sobre a aquisição de terrenos e o estudo de viabilidade da implantação da Escola Preparatória e Secundária na Quinta do Vale de Santo António e sobre a construção da Escola Básica 2, 3 da Quinta Vale de Santo António.

Coro Infantil da Cidade

Contém informações sobre o projecto do regulamento e os estatutos do coro infantil da cidade, e o contrato de prestação de serviços com Filomena Maria Calado Lopes Nunes da Cunha enquanto directora artística do coro infantil.

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