Contém informações sobre a classificação como imóvel de interesse público da Casa da Quinta das Lapas, na freguesia de Monte Redondo, e informações e o edital sobre a zona de proteção da Capela e do Forte de São Vicente.
Contém o processo referente à proposta da Junta de Freguesia de Carvoeira para que os caminhos vicinais que estabelecem ligação entre a Aldeia da Senhora da Glória/Carvoeira e A-da-Rainha/Quinta do Paço/Curvel sejam classificados como caminhos mun...
Contém o processo referente à queixa da Sagema Sociedade Mineira Limitada contra a Sociedade Agropecuária Andrade e Vieira Limitada devido ao desvio do Caminho Público entre Monte Redondo e Matacães.
Contém informações na sequência da reclamação de Octávio do Couto Sousa sobre os passeios na zona envolvente à Praia Formosa; da reclamação de Maria Celeste Loureiro de Almeida sobre os passeios deteriorados da Urbanização Vale do Lino, no Paúl; e...
Contém o processo referente à reclamação, por parte dos moradores da Orjariça, na freguesia de Santa Maria e São Miguel, devido à contaminação da água do furo com resíduos fecais provenientes do curral de António Manuel Gomes da Costa.
Contém documentação relativa ao Conselho Nacional de Água, nomeadamente convocatórias para reuniões, atas de reuniões, o programa anual de atividades e uma apreciação relativa à convenção sobre cooperação para a proteção e o aproveitamento sustent...