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Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) - Circulares
Contém um regulamento tipo sobre os cemitérios municipais; informações sobre o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias; informações sobre as competências das Câmaras Municip...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre as candidaturas das praias do Mirante e da Física, em Santa Cruz, à Bandeira Azul da Europa.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Centro de Apoio ao Empresário (CAE / CAERO)
Contém documentação sobre o Centro de Apoio ao Empresário (CAE / CAERO), nomeadamente o projeto de infra-estruturas de Apoio ao Empresário no âmbito do Programa Específico para o Desenvolvimento da Indústria Portuguesa (PREDIP); informações sobre ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre os crimes de desobediência por parte de Maria Amélia Gomes dos Santos Feijão Silva e João Manuel Capote Martins que ficaram abrangidos pela Lei da Amnistia, uma análise da legislação sobre o estatuto do direito de oposição...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo da escritura de compra e venda do prédio urbano na Rua Maria Barreto Bastos, pertencente a Jaime Jorge Umbelino, com reserva do usufruto.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Escritura de Doação de uma Parcela de terreno em Póvoa de Penafirme, na freguesia de A dos Cunhados
Contém informações sobre Escritura de Doação por parte de José Vieira à Câmara Municipal de uma Parcela de terreno em Póvoa de Penafirme, na freguesia de A dos Cunhados, para alargamento da via pública.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Escritura de Doação de um Prédio Urbano na Rua São Gonçalo de Lagos, em Torres Vedras
Contém informações sobre a Escritura de Doação de um Prédio Urbano na Rua São Gonçalo de Lagos, em Torres Vedras, por parte de Álvaro Eusébio - Construções Limitada à Câmara Municipal para o Parque Regional de Exposições.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o protocolo e o contrato de urbanização para construção de um estacionamento público no Loteamento localizado em São João, à Rua Dr. Júlio César Lucas, na freguesia de São Pedro e Santiago, entre a Câmara Municipal e António Miranda Júnior,...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o Contrato de Urbanização de Loteamento Urbano que incide sobre parte do prédio rústico sito em Casal do Formigal, na freguesia de São Pedro da Cadeira, entre a Câmara Municipal e a firma Firmoeste - Sociedade de Construçõ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Concurso Público de Ideias para Ordenamento do Choupal e Áreas Envolventes
Contém informações sobre o Concurso Público de Ideias para Ordenamento do Choupal e Áreas Envolventes.
Câmara Municipal de Torres Vedras