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Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma comunicação a mandar retirar o reclamo tipo bandeira que está colocado no edifício fronteiro ao Chafariz dos Canos, uma vez que está dentro da zona de proteção.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um pedido de renovação de licença para afixação de um painel publicitário da concessionária Exterior - Publicidade, S.A.R.L. na estrada nacional n.º 8, e uma circular da Junta Autónoma de Estradas sobre o facto das Câmaras Municipais não cu...
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém pedidos de recolha de animais vadios, informações sobre animais de raça canina que deram entrada no canil municipal e informações e participações policiais sobre a apreensão de cães no canil municipal para sequestro e observação veterinária...
Apartamentos para a Colónia Balnear da Associação de Educação Física e Desportiva, em Santa Cruz
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e o estudo prévio para apartamentos para a Colónia Balnear da Associação de Educação Física e Desportiva, em Santa Cruz.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma exposição sobre apascentação de gados na freguesia de Ponte do Rol e um edital de autorização da balizagem com sinais de proibição do exercício de caça na propriedade denominada Vale do Pereiro, em A dos Cunhados.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém reclamações contra os prejuízos causados aos agricultores em regiões onde existem rebanhos de gado, a postura municipal relativa à apascentação de gados, um projecto de edital apresentado pela Associação de Agricultores de Torres Vedras sob...
Apascentação de gados em propriedades particulares
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a competência policial das câmaras municipais relativamente à apascentação de gados em terrenos particulares.
Apascentação de gados em propriedades particulares
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma reclamação de um proprietário contra a apascentação de gado no seu terreno particular.
Parte de Paróquia de São Pedro
Contém uma apelação proposta em Roma por parte do prior e beneficiados acerca da divisão dos territórios das Paróquias.
Paróquia de São Pedro
Aplicabilidade aos Serviços da Lei número 15/94, de 11 de Maio
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a aplicabilidade aos serviços da Lei número 15/94, de 11 de Maio, que amnistia diversas infracções e outras medidas de clemência, nomeadamente no que respeita às contra-ordenações e às infracções disciplinares.