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Declarações de Sisa
Declarações de Sisa

Declarações de bom comportamento de cidadãos, autorizações de residência de e...
Declarações de bom comportamento de cidadãos, autorizações de residência de estrangeiros, pedidos de passaportes, pedidos de policiamento, queixas, reclamações e intimações e informações relativas a roubos e presos

Declarações de indivíduos naturais de outros concelhos que declararam não ter...
Declarações de indivíduos naturais de outros concelhos que declararam não terem sido recenseados

Declarações de intenção, por parte dos proprietários, de ocupação dos seus fo...
Declarações de intenção, por parte dos proprietários, de ocupação dos seus fogos desocupados

Declarações de produção e manifesto para venda
Declarações de produção e manifesto para venda

Declarações do pagamento do imposto especial para o fundo de beneficência par...
Declarações do pagamento do imposto especial para o fundo de beneficência para o hospital de alienados

Declarações e Transgressões
Declarações e Transgressões

Decreto elaborado pela regente e recolhidas no recolhimento do Desagravo do S...
Decreto elaborado pela regente e recolhidas no recolhimento do Desagravo do Santíssimo Coração de Jesus, em que pedem à rainha Dona Maria que lhes nomeie um ministro privativo para reconhecer todas as suas causas. Carta de Dona Maria ao corregedor da Comarca, em que lhe pede o parecer sobre o assunto

Decreto-Lei Número 17/92, de 5 de Fevereiro - Distribuição no Continente de ...
Decreto-Lei Número 17/92, de 5 de Fevereiro - Distribuição no Continente de Energia de Baixa Tensão

Decreto-Lei Número 442-C/88, que Aprova o Código da Contribuição Autárquica
Decreto-Lei Número 442-C/88, que Aprova o Código da Contribuição Autárquica
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