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Abertura de Estabelecimentos Hoteleiros Turísticos
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a pretensão de construção de um restaurante / estalagem num terreno designado por Tapadinha, no Turcifal.
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a limpeza da zona balnear e sobre a necessidade de instalação de um posto de turismo em Santa Cruz.
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a aprovação da alteração do Regulamento anexo à Tabela de Taxas e Licenças no que diz respeito à validade do deferimento de processos de obras particulares.
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o pedido de empréstimo para financiamento dos projectos do sub-sistema adutor Serra da Vila / Cambelas, de abastecimento de água a Montengrão, Ventosa, Moçafaneira, Arneiros e Cadoiço e da conduta adutora Paredes / Serra d...
Aplicação do Decreto-Lei Número 343/91, de 17 de Setembro
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a aplicação do Decreto-Lei número 343/91, de 17 de Setembro, que harmoniza os regimes estabelecidos pelos Decretos-Leis números 24046, de 21 de Junho de 1934, e 142/73, de 31 de Março, relativos a pensões de sobrevivência.
Informações no Âmbito do Artigo 3.º da Lei Número 87/89, de 9 de Setembro
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a resposta ao questionário sobre os instrumentos de gestão e controlo, a inserção do município, a tesouraria, os serviços municipalizados e as freguesias do concelho, no âmbito do artigo 3.º da Lei número 87/89, de 9 de Setembro, que determ...
Subsídio de Risco, Penosidade ou Insalubridade
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a intenção de se pagar um subsídio de risco, penosidade ou insalubridade ao pessoal do Sector de Limpeza Pública.
Pedido de Dispensa para Estudar
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a legislação relativa ao estatuto do trabalhador estudante e do regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e informações na sequência do pedido de dispensa de trabalho da funcionária Ana Olinda Agria para estudar.
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a aprovação da metodologia proposta tendente a disciplinar o recurso ao trabalho extraordinário.
Serviço Social dos Trabalhadores do Município
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a apresentação do projecto de estatutos do Serviço Social dos Trabalhadores do Município e sobre a constituição da Direcção do Serviço Social dos Trabalhadores do Município.