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Construções clandestinas e embargo de obras
Contém uma cópia da deliberação da Comissão Administrativa do concelho de Oeiras sobre o parecer emitido pela auditoria jurídica do Ministério da Habitação Urbanismo e Construção sobre construções clandestinas.
Iluminação Pública na Freguesia de Ventosa
Contém informações sobre a substituição de lâmpadas e de candeeiros e a colocação de postes na freguesia de Ventosa.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Demolição de edifícios, queixas e reclamações contra obras
Contém uma circular sobre as linhas de acção para o Saneamento Urbano de Zonas Clandestinas, uma informação sobre a construção de um edifício junto aos celeiros do instituto dos cereais, reclamações sobre a queda de muros e paredes devido a obras,...
Tabela de Preços para Iniciativas Culturais
Contém informações sobre a tabela de preços para iniciativas culturais, após um longo período em que os espetáculos culturais eram de acesso livre ao público.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Geminação com o Município da Boa Vista, em Cabo Verde
Contém documentação relativa à Geminação com o Município da Boa Vista, em Cabo Verde, nomeadamente informações sobre deslocações do executivo; concessões de subsídios a jovens estudantes de Cabo Verde para frequentarem a Escola Profissional Agríco...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma comunicação da Direcção Geral da Administração Autárquica sobre a execução coerciva das deliberações tomadas em matéria de demolições de obras ilegais sempre que para o efeito se torne necessário entrar no domicílio dos cidadãos.
Obras no Centro de Convívio Recreativo e Cultural de Casal Barbas
Contém informações sobre o embargo da obra de construção do Centro de Convívio Recreativo e Cultural de Casal Barbas e uma reclamação de um morador junto ao edifício do Centro de Convívio Recreativo e Cultural de Casal Barbas.
Contém um pedido de parecer para a montagem de uma área de serviço para apoio a Automobilistas, Agricultura e Turismo no lugar do Vale da Borra, na freguesia de A dos Cunhados.
Licenciamento de Obras - Afectação de Caves a Determinados Usos
Contém informações sobre o facto de se pretender impor como condição no licenciamento dos edifícios a afectação de caves a estacionamento público embora de gestão privada.
Rampa de Ligação no Bairro Tertuliano - Edifício Socombate
Contém informações e o processo de construção de uma rampa de ligação entre as ruas Santos Bernardes e Brandão de Melo, no empreendimento do Bairro Tertuliano.