Contém informações sobre as propostas de alteração ao Regulamento Orgânico dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) e respetivo organograma.
Contém informações sobre a aprovação dos documentos previsionais para 2006 e informações sobre as alterações ao plano plurianual de investimentos e ao orçamento de receita e despesa dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS).
Contém um pedido de esclarecimentos sobre a entrada em vigor do novo Plano Diretor Municipal (PDM), um edital sobre as construções destinadas a armazém agrícolas a inserir na Reserva Agrícola Nacional (RAN) e um pedido de informações sobre o licen...
Contém informações sobre o pedido de construção de uma charca em Casal do Almargem, na freguesia de Freiria, por parte de João Porfírio Antunes Soares; e de uma charca em Campo Real, na freguesia de Turcifal, por parte de Turcifez, S.A.
Contém os inquéritos administrativos relativos às empreitadas de infraestruturas de água da zona industrial de Ponte do Rol; Estrada Nacional 115-2 - beneficiação entre o Km 10000 e o Km 14700; beneficiação e alargamento de três pontões na Estrada...
Contém a relação das escrituras lavradas no Cartório Notarial da Batalha da Notária Sónia Marisa Pires Vala, de acordo com o Código do Imposto Municipal sobre transmissões onerosas de imóveis.
Contém a relação das escrituras lavradas no Cartório Notarial de Lourinhã, de acordo com o Código do Imposto Municipal sobre transmissões onerosas de imóveis.
Contém a relação das escrituras lavradas no Cartório Notarial de Lisboa da Notária Júlia Silva, de acordo com o Código do Imposto Municipal sobre transmissões onerosas de imóveis.
Contém a relação das escrituras lavradas no Cartório Notarial de Lisboa da Notária Georgina Martins, de acordo com o Código do Imposto Municipal sobre transmissões onerosas de imóveis.