Contém informações e a escritura de doação, por parte de Maria do Rosário Gomes Franco Leal e Luís Manuel Nicolau dos Santos à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar do prédio rústico denominado Terra da Cruz ou Seixo, na freguesia...
Contém informações e a escritura de doação, por parte de Vítor Manuel Primor Bernardes à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar de um prédio urbano em Boavista, na freguesia de Silveira, que se destina a arruamentos.
Contém informações e a escritura de aquisição, por parte da Câmara Municipal a Maria do Carmo Bernardes da Silva ou Maria do Carmo Ferreira da Silva e Celeste Maria do Carmo Silva Pereira Bento e Hermenegildo Galvão Bento, de um prédio rústico den...
Contém informações na sequência da reclamação contra o escoamento de esgotos domésticos em superfície livre do Bairro do Inocêncio para o prédio rústico "Casal Cecília".
Contém documentação sobre o Centro de Apoio ao Empresário (CAE / CAERO), nomeadamente informações sobre a escritura de doação da parcela de terreno para implantação do edifício.
Contém documentação sobre o Centro de Apoio ao Empresário, Lda. (CAERO), nomeadamente a constituição dos órgãos sociais, as contas relativas ao aluguer de espaços, as atividades desenvolvidas, as demonstrações financeiras, relatórios e pareceres e...
Contém informações sobre o mau estado das estradas nacionais 9, 247, 374, 115-2 e 8-3; sobre as propostas de criação de variantes e circulares aos principais núcleos urbanos; sobre a empreitada de conservação entre São Pedro da Cadeira e a Mercean...
Contém documentação relativa ao Castro do Zambujal, nomeadamente o programa base para a sua salvaguarda e valorização, o programa global de intervenção territorial (com planta) e uma informação sobre o facto do Museu Municipal coordenar as interve...