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Contém certidões de notificação na sequência de reclamações contra os jogos e treinos no campo de futebol do Vale Sobreiro, próximo do lugar de Bombardeira; uma queixa acerca da liquidação de impostos processados na Câmara; uma reclamação de um in...
Permanência de Canídeo em Habitação Situada em Zona Urbana - Notificação a Maria Natália Carimbo
Contém informações, participações e mandados de notificação para que Maria Natália Carimbo proceda à remoção do animal de espécie canídea que tem no prédio número dois da Praceta Francisco Vieira Jerónimo, 3.º esquerdo.
Contém informações sobre renovações de autorização de residência e sobre a conta corrente de impressos para o Serviço de Estrangeiros.
Contém informações sobre os júris avindores das freguesias de Ponte do Rol e de Dois Portos em processos de arrancamento de árvores.
Notificação a José Augusto Gonçalves
Contém o mandado de notificação a José Augusto Gonçalves para que entregue os dois cones de sinalização que furtou no lugar de Benedita, pertencente ao concelho de Alcobaça.
Contém informações sobre as acções de formação sobre Execuções Fiscais, Loteamentos e Obras Particulares, Regime Jurídico de Empreitadas e Regime Jurídico de Pessoal realizadas em Torres Vedras.
Contém informações sobre o processamento, as rubricas e o pagamento de horas extraordinárias aos funcionários municipais.
Contém a legislação e informações sobre a aplicação do artigo 56.º da lei número 114/88, de 30 de Dezembro, relativamente aos encargos com a aposentação e sobrevivência dos funcionários e agentes das autarquias locais.
Contém um auto de vistoria à Fábrica do Barro Vermelho, em Vale de Rosas, para efeitos de realização de bailes; pedidos de autorização para se realizarem bailes em Santa Cruz e em Feliteira; um pedido de alargamento do horário dos lavadouros munic...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Horário de Trabalho do Pessoal Auxiliar e Outro - Decreto-Lei Número 187/88
Contém informações sobre o horário de trabalho do pessoal que desempenha funções técnicas e administrativas e do pessoal auxiliar e operário, de acordo com o estipulado nos termos do Decreto-Lei número 187/88, de 27 de Maio.