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Pedido de Indemnização por Destruição de Sementeira - Joaquim Francisco Marcolino
Contém informações sobre o pedido de indemnização, por parte de Joaquim Francisco Marcolino, pela destruição de uma sementeira de cevada, com obras de terraplanagens para a Feira de São Pedro, no terreno sito no Campo da Várzea actualmente pertenc...
Delegações Regionais do Ministério da Indústria e Energia - Decreto-Regulamentar Número 9/91
Contém informações sobre o Decreto-Regulamentar número 9/91, que estabelece a organização, regime e quadros de pessoal das delegações regionais do Ministério da Indústria e Energia.
Contém uma informação sobre a quantidade, as categorias e os vencimentos dos funcionários da Comissão Municipal de Turismo.
Contém informações sobre o Decreto-Lei número 129/91, de 2 de Abril, que institui medidas de melhoria na receptividade dos serviços da Administração Pública aos utentes.
Contém uma informação sobre o sistema de protecção contra incêndios nos parques de campismo.
Contém o projecto de organização de um sistema de protecção civil para o concelho de Torres Vedras.
Núcleo Empresarial da Região de Lisboa (NERLIS) - Acções de Formação Profissional
Contém informações sobre acções de formação profissional ministradas pelo Núcleo Empresarial da Região de Lisboa (NERLIS).
Federação dos Bombeiros do Distrito de Lisboa
Contém informações sobre a retenção de ambulâncias e sobre o transporte de doentes em ambulância, e a lista dos candidatos aos corpos gerentes da Federação dos Bombeiros do Distrito de Lisboa.
Contém informações sobre o pedido de aconselhamento ao Gabinete de Apoio Técnico quanto ao equipamento necessário no Centro de Formação Profissional Vitivinícola.
Assembleia Municipal de Torres Vedras
Contém a autorização para a realização de um referendo aos cidadãos eleitores do concelho sobre a fixação do dia do Feriado Municipal, uma informação sobre a situação financeira da autarquia e sobre o valor das obras efectuadas no edifício da futu...