Regulamento municipal de obras particulares, taxas e fiscalização
- PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-47
- Unidade de instalação
- 1996
Contém o Regulamento municipal de obras particulares, taxas e fiscalização.
Câmara Municipal de Torres Vedras
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Regulamento municipal de obras particulares, taxas e fiscalização
Contém o Regulamento municipal de obras particulares, taxas e fiscalização.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Projeto de Regulamento do Arquivo Municipal
Contém o Projeto de Regulamento do Arquivo Municipal.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Projeto de Regulamento Interno de Constituição e Regularização de Fundos de Maneio dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) e Proposta de Alteração.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Projeto de Regulamento do Sistema de Controlo Interno dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS), que consiste no plano de organização e nos métodos e procedimentos a adotar, com vista à salvaguarda dos ativos, à prevenção e...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento Municipal de Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros e a Alteração ao Regulamento.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Projeto do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação
Contém o Projeto do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Serviços Municipalizados – Proposta de Plano de Obras para 1990
Contém a Proposta de Plano de Obras para 1990 para os Serviços Municipalizados.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Associação de Municípios para o Gás Natural (AMAGÁS)
Contém uma moção sobre a inspeção às instalações de gás e o relatório anual de contas da AMAGÁS relativo ao ano de 2002.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Centro de Apoio ao Empresário (CAERO)
Contém o contrato de comodato de utilização do imóvel denominado Centro de Apoio ao Empresário; a escritura de doação e constituição em compropriedade entre a Associação Industrial Portuguesa / Câmara de Comércio e Indústria e a Câmara Municipal; ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Gabinete de Apoio Técnico (GAT)
Contém a ata de uma reunião com listagens dos trabalhos concluídos e em curso; o plano de atividades para 2003; a previsão orçamental para 2004; a constituição do gabinete; e balancetes. Contém uma planta do projeto do parque agrícola para a Assoc...
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