Contém informações sobre o Decreto-Regulamentar número 9/91, que estabelece a organização, regime e quadros de pessoal das delegações regionais do Ministério da Indústria e Energia.
Contém um pedido de informação sobre o número de funcionários, as categorias e os vencimentos de quem pertence ao quadro da Comissão Municipal de Turismo.
Contém informações sobre o Decreto-Lei número 129/91, de 2 de Abril, que institui medidas de melhoria na receptividade dos serviços da Administração Pública aos utentes.
Contém informações sobre a retenção de ambulâncias e sobre o transporte de doentes em ambulância, e a lista dos candidatos aos corpos gerentes da Federação dos Bombeiros do Distrito de Lisboa.
Contém informações sobre o pedido de aconselhamento ao Gabinete de Apoio Técnico quanto ao equipamento necessário no Centro de Formação Profissional Vitivinícola.
Contém a autorização para a realização de um referendo aos cidadãos eleitores do concelho sobre a fixação do dia do Feriado Municipal, uma informação sobre a situação financeira da autarquia e sobre o valor das obras efectuadas no edifício da futu...
Contém o processo da candidatura ao programa comunitário relativo à valorização do potencial energético endógeno - Valoren para aquecimento a energia solar do Centro de Apoio Municipal, ex-Karting, situado na Praia de Santa Cruz.