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Assembleia Municipal

Contém uma moção sobre o funcionamento do banco de urgências do Hospital Distrital de Torres Vedras.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regime de Apoio à Recuperação Habitacional em Áreas Urbanas Antigas - REHABITA

Contém informações sobre o Regime de Apoio à Recuperação Habitacional em Áreas Urbanas Antigas - REHABITA, nomeadamente o acordo de colaboração entre o Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado e o Município de Torres Ve...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Assembleia Distrital de Lisboa

Contém informações sobre a Assembleia Distrital de Lisboa, nomeadamente a conta de gerência e o relatório de atividades de 2000 (sector de administração geral, do sector da biblioteca, do sector editorial, do sector de investigação e recortes de i...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Consultadoria Jurídica

Contém um pedido de informação da Junta de Freguesia de Campelos sobre se no Código Civil se prevê a possibilidade de um proprietário fechar um carreiro que consta na caderneta predial.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Contrato de Empreitada de Sistema de Elevação de Esgotos de Fonte Grada - Trabalhos a mais de natureza não prevista

Contém informações e o Contrato de Empreitada de Sistema de Elevação de Esgotos de Fonte Grada - Trabalhos a mais de natureza não prevista. Contém o relatório geotécnico, o estudo prévio e o projeto de execução do intercetor número 1 do sistema de...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Doação de Parcela de Terreno denominado Quintal das Lapas, em Monte Redondo

Contém o processo referente à Doação, por parte de Telmo Manuel Alves Veiga e Sandra Carla Pereira de Oliveira à Câmara Municipal, de uma Parcela do Terreno denominado Quintal das Lapas, em Monte Redondo, destinada para alargamento da Rua Sebastiã...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Doação de Parcela de Terreno denominado Casal da Barreira Vermelha, na freguesia de São Pedro da Cadeira

Contém o processo referente à escritura de Doação de Parcela de Terreno denominado Casal da Barreira Vermelha, na freguesia de São Pedro da Cadeira, por parte de José Antunes e Leónia da Conceição Silva, e Maria do Carmo Antunes e Francisco Alves ...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Ocupação de terreno sito no Alpilhão, pertencente a José Manuel Borges de Castro e Álvaro José Borges de Castro

Contém informações sobre a alegada ocupação indevida, por parte da Câmara Municipal, de um terreno sito no Alpilhão, na freguesia de São Pedro (Artigo 60-DD), pertencente a José Manuel Borges de Castro e Álvaro José Borges de Castro.

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