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Centro de Apoio ao Empresário (CAERO)

Contém o contrato de comodato de utilização do imóvel denominado Centro de Apoio ao Empresário; a escritura de doação e constituição em compropriedade entre a Associação Industrial Portuguesa / Câmara de Comércio e Indústria e a Câmara Municipal; ...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Gabinete de Apoio Técnico (GAT)

Contém a ata de uma reunião com listagens dos trabalhos concluídos e em curso; o plano de atividades para 2003; a previsão orçamental para 2004; a constituição do gabinete; e balancetes. Contém uma planta do projeto do parque agrícola para a Assoc...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Julgados de Paz

Contém informações sobre a intenção de criação e instalação de um Julgado de Paz em Torres Vedras.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC)

Contém informações sobre a candidatura ao Mini Piddac, por parte da Associação Cultural e Beneficente de Santo António do Varatojo, para acabamentos interiores do pavilhão desportivo e para a construção de um bloco de balneários; e, por parte da P...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Táxis - Concessão de licenças de aluguer

Contém informações e pedidos de concessão de licenças de aluguer de veículos ligeiros, uma circular sobre o aumento de contingentes de veículos ligeiros de aluguer, um pedido de parecer sobre o estudo das necessidades em matéria de veículos ligeir...

Hipoteca de Sete Lotes no Maxial

Contém informações e a escritura de hipoteca de sete lotes sitos no Maxial, por parte da firma Xican Atividades Imobiliárias Limitada, como caução a favor da Câmara Municipal para garantir os trabalhos das obras de urbanização (processo de loteame...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Aquisição de uma Parcela de Terreno em Casal Valongo, na freguesia de A dos Cunhados

Contém informações e a escritura de aquisição, por parte da Câmara Municipal a Miguel Ramos, de uma parcela do terreno "Terra do Poço", sito no Casal Valongo, na freguesia de A dos Cunhados, para implantação de uma Estação Elevatória - S...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Doação de uma Parcela de Terreno na Zona Industrial da Paul, na freguesia de São Pedro

Contém informações e a escritura de doação, por parte da Firma Florêncio Augusto Chagas S.A. à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar de um prédio urbano sito na Zona Industrial do Paul, na freguesia de São Pedro, destinado a arrua...

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Aquisição de uma Parcela de Terreno para Implantação do Reservatório do Bairro do Inocêncio

Contém informações e a escritura de aquisição, por parte da Câmara Municipal aos herdeiros de Rui Abreu Correia (Maria Cândida Vieira Neiva Correia, António Filipe Vieira Neiva Correia, Maria Constança Neiva Vieira Correia, Maria de Fátima Vieira...

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