Contém o Código das Posturas Municipais, uma listagem das correcções a efectuar no modelo do Código de Posturas Municipais e uma informação sobre a aprovação do Código das Posturas Municipais e respectiva publicação em Diário do Governo.
Contém o processo referente à escritura de doação, por parte de Emília Catarina Bento, Maria Esmeralda Bento e Albino de Jesus Lourenço, Natalina Maria Bento Marques e João Inácio Marques, António Joaquim Bento Correia e Maria Fernanda de Freitas ...
Contém o processo referente à escritura de Doação de Parcela de Terreno, por parte de Zulmira de Jesus Pardal, na Rua das Flores, em Assenta, na freguesia de São Pedro da Cadeira.
Contém o processo referente à Permuta de Parcelas de Terreno do Prédio Rústico denominado Conquinha, junto ao Lar de São José, entre a Câmara Municipal e as Fábricas das Igrejas Paroquiais de São Pedro e Santiago e de Santa Maria e São Miguel.
Contém o processo referente à Aquisição dos Prédios Rústicos "Ribalta, ao Conde ou Vale Conde" e "Ribalta" ou "Alconde", por parte da Câmara Municipal a António Miranda Júnior e Maria Augusta Matias Miranda, para ampl...
Contém o processo referente à escritura de Doação, por parte de Matias Ferreira, Henrique Morais Ferreira e Maria da Conceição Henriques Ferreira, Anselmo Morais Ferreira e Maquelina dos Santos Gomes Ferreira, José Morais Ferreira e Maria de Lurde...
Contém o processo referente à escritura de Doação, por parte de Francisco Silvestre Miranda e Luísa Maria Bernardino Miguel Silvestre à Câmara Municipal, de Parcela de Prédio Urbano denominado "Casal da Varzinha", na freguesia de A dos C...