Contém o contrato de comodato de utilização do imóvel denominado Centro de Apoio ao Empresário; a escritura de doação e constituição em compropriedade entre a Associação Industrial Portuguesa / Câmara de Comércio e Indústria e a Câmara Municipal; ...
Contém a ata de uma reunião com listagens dos trabalhos concluídos e em curso; o plano de atividades para 2003; a previsão orçamental para 2004; a constituição do gabinete; e balancetes. Contém uma planta do projeto do parque agrícola para a Assoc...
Contém informações sobre a candidatura ao Mini Piddac, por parte da Associação Cultural e Beneficente de Santo António do Varatojo, para acabamentos interiores do pavilhão desportivo e para a construção de um bloco de balneários; e, por parte da P...
Contém informações e pedidos de concessão de licenças de aluguer de veículos ligeiros, uma circular sobre o aumento de contingentes de veículos ligeiros de aluguer, um pedido de parecer sobre o estudo das necessidades em matéria de veículos ligeir...
Contém informações e a escritura de hipoteca de sete lotes sitos no Maxial, por parte da firma Xican Atividades Imobiliárias Limitada, como caução a favor da Câmara Municipal para garantir os trabalhos das obras de urbanização (processo de loteame...
Contém informações e a escritura de aquisição, por parte da Câmara Municipal a Miguel Ramos, de uma parcela do terreno "Terra do Poço", sito no Casal Valongo, na freguesia de A dos Cunhados, para implantação de uma Estação Elevatória - S...
Contém informações e a escritura de doação, por parte da Firma Florêncio Augusto Chagas S.A. à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar de um prédio urbano sito na Zona Industrial do Paul, na freguesia de São Pedro, destinado a arrua...
Contém informações e a escritura de aquisição, por parte da Câmara Municipal aos herdeiros de Rui Abreu Correia (Maria Cândida Vieira Neiva Correia, António Filipe Vieira Neiva Correia, Maria Constança Neiva Vieira Correia, Maria de Fátima Vieira...