Contém informações sobre a análise aos Decretos-Lei número 45/94, que regula o processo de planeamento de recursos hídricos e a elaboração e aprovação dos planos de recursos hídricos, número 46/94, que estabelece o regime de licenciamento da utili...
Contém informações e a análise da Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/89 de 15 de Setembro, que aprova um conjunto de medidas de segurança contra incêndios, e do Decreto-Lei n.º 426/89 de 6 de Dezembro sobre medidas cautelares de segurança c...
Contém informações sobre análises feitas às areias das praias e um relatório da avaliação da contaminação das areias das praias de Portugal Continente.
Contém boletins de análises bacteriológicas de água para consumo, pedidos de análises de água e informações sobre a transferência da exploração do serviço de abastecimento de água semi-público para os Serviços Municipalizados.